PRÁTICA TRABALHISTA II
Petições iniciais possíveis
nReclamação trabalhista pelo
rito sumaríssimo
nReclamação trabalhista pelo
rito ordinário
nReclamação trabalhista pelo
rito sumário
nAção Cautelar
nInquérito para apuração de
falta grave
nReclamação trabalhista com
pedido de liminar específica
nReclamação trabalhista com
pedido de tutela antecipada
nMandado de segurança
nAção rescisória
Questão de Exame Ordem
GAMA DELTA é empregado da empresa EME Ltda., eleito para
cargo de direção do sindicato da categoria profissional em 02 de maio de 2003.
No dia 15 de março de 2007, durante greve deflagrada na empregadora, agrediu ... (clique em "mais informações" para ler mais)
fisicamente seu superior hierárquico e, ainda, depredou parte das dependências físicas da empresa. QUESTÃO: Como advogado desta, promova judicialmente o quê de necessário em prol dos seus interesses.
fisicamente seu superior hierárquico e, ainda, depredou parte das dependências físicas da empresa. QUESTÃO: Como advogado desta, promova judicialmente o quê de necessário em prol dos seus interesses.
PESQUISAR NA CLT IMPRESSA
nPROVIDÊNCIA JUDICIAL CABÍVEL
nFUNDAMENTO LEGAL
nPROCEDIMENTO
nPRAZO
Técnica de interpretação de problema prático
Requisitos da petição de inquérito
nEndereçamento
nPreâmbulo “propor inquérito
para apuração de falta grave com fundamento no artigo 853 da C.L.T.”
nPartes: requerente (empresa)
requerido (empregado)
DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS
n(respeitar sempre os dados
constantes da questão dada pela OAB)
nDo contrato
nDa estabilidade
nDa falta grave
nDa suspensão
DO PEDIDO
nReconhecimento da falta grave
nAutorização para a rescisão
contratual por justa causa desde a data do ajuizamento do inquérito
nCondenação às custas e
despesas processuais
DOS REQUERIMENTOS
nNotificação do reclamado
nProdução de provas
DO VALOR DA CAUSA
nÉ rito ordinário
(interpretação do Art. 854, C.L.T c.c. 821. CLT) deixar em branco valor da
causa ou escrever: acima de 40 salários mínimos.
nPara exame de ordem melhor por
rito ordinário
INQUÉRITO: GABARITO:
nSuspensão do
empregado do exercício de suas funções e ajuizamento de Inquérito para apuração
de falta grave contra empregado garantido com estabilidade (art. 543 - § 3º da
CLT), mediante apresentação de reclamação escrita à Vara do Trabalho, dentro de
30 dias, contados da data de suspensão do empregado ( arts. 494 e 853, ambos da
CLT, e Orientação Jurisprudencial SDI do TST nº 114).
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR
nProcurar no índice da CLT
n C.L.T., Art. 659, inciso IX
(transferência) c.c. art. 469 e
nC.L.T, Art. 659, inciso X
(proteção ao dirigente sindical) c.c. 543
REC.TRAB. COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR: FORMULA
nEndereçamento
nPreambulo: “…propor RECLAMAÇÃO
TRABALHISTA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR pelo procedimento (sumaríssimo ou
ordinário dependendo do valor da causa), em face de
REC.TRAB. COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR: FORMULA
nDos fatos e fundamentos
jurídicos:
nDo contrato.
nDo local de trabalho
nDa transferência ilegal (art.
469 da CLT) ou 543 da CLT (transferência, demissão, suspensão)
REC.TRAB. COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR: FORMULA
nDa medida liminar: se for
transferência pelo 469, alegar o prejuizo, etc
nSe for demissão, transferência
(543), suspensão de dirigente sindical, alegar o prejuizo irreparável, tanto
individual como coletivo, no que tange
ao exercício do mandato
REC.TRAB. COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR: FORMULA
nPedido: Pelo exposto: a) seja
concedida a medida liminar, determinando-se à reclamada que suspenda
imediatamente a transferência do reclamante;
REC.TRAB. COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR: FORMULA
nb) seja, por fim julgada
procedente a pretensão do reclamante, confirmando-se a medida liminar pleiteada
e declarando-se a nulidade da transferência do reclamante.
nC) seja a reclamada condenada
às custas e despesas processuais
REC.TRAB. COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR: FORMULA
DOS REQUERIMENTOS
DOS REQUERIMENTOS
DO VALOR DA CAUSA (ATÉ 40
MÍNIMOS, SUMARÍSSIMO, + DE 40 MÍNIMOS, ORDINÁRIO)
Respeite o direito
autoral.
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Maria da Glória
Perez Delgado Sanches
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